1
A Eficácia dos Direitos Fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional

A Eficácia dos Direitos Fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional

Ingo Wolfgang Sarlet
წელი:
2018
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2
Ciência política e teoria do estado

Ciência política e teoria do estado

Lenio Luiz Streck, Jose Luis Bolzan de Morais
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2014
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3
Hermenêutica Jurídica em Crise - Uma exploração hermenêutica da construção do Direito

Hermenêutica Jurídica em Crise - Uma exploração hermenêutica da construção do Direito

Lenio Luiz Streck
წელი:
2013
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4
O que é isto – decido conforme minha consciência?

O que é isto – decido conforme minha consciência?

Lenio Luiz Streck
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2013
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5
A Proteção de Bens Jurídicos como Função do Direito Penal

A Proteção de Bens Jurídicos como Função do Direito Penal

Claus Roxin
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2009
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6
Direito Penal do inimigo: noções e críticas

Direito Penal do inimigo: noções e críticas

Günther Jakobs, Manuel Cancio Meliá
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2012
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7
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988

Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988

Ingo Wolfgang Sarlet
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2006
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8
Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito

Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito

Jorge Trindade
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2012
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9
Proteção de Bens Jurídicos?: sobre a legitimação do direito penal

Proteção de Bens Jurídicos?: sobre a legitimação do direito penal

Günther Jakobs
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2018
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10
Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: uma nova crítica do direito

Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: uma nova crítica do direito

Lenio Luiz Streck
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2002
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11
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais Constituição Federal de 1988

Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais Constituição Federal de 1988

Ingo Wolfgang Sarlet
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2011
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12
Direito penal do inimigo: noções e críticas

Direito penal do inimigo: noções e críticas

Günther Jakobs, Manuel Cancio Meliá
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2012
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13
Tribunal do Júri: Símbolos & Rituais

Tribunal do Júri: Símbolos & Rituais

Lenio Luiz Streck
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2001
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14
Jurisdição e ativismo judicial: limites da atuação do judiciário

Jurisdição e ativismo judicial: limites da atuação do judiciário

Clarissa Tassinari
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2013
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15
Processo e Democracia: Conferências realizadas na Faculdade de Direito da Universidade Nacional Autônoma do México

Processo e Democracia: Conferências realizadas na Faculdade de Direito da Universidade Nacional Autônoma do México

Piero Calamandrei
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2018
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16
Ciência política e teoria do estado

Ciência política e teoria do estado

Lenio Luiz Streck, Jose Luis Bolzan de Morais
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2013
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As lógicas das PROVAS NO PROCESSO: prova direta, indícios e presunções

As lógicas das PROVAS NO PROCESSO: prova direta, indícios e presunções

DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL
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2018
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A Eficácia dos Direitos Fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional

A Eficácia dos Direitos Fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional

Ingo Wolfgang Sarlet
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2010
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19
Direito Penal e Funcionalismo

Direito Penal e Funcionalismo

André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli, Eduardo Montealegre Lynett, Günter Jakobs, Manuel Cancio Meliá
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2005
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20
Direito Penal Do Inimigo - Noções e críticas

Direito Penal Do Inimigo - Noções e críticas

Günther Jakobs, Manuel Cancio Meliá
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2012
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21
Prova Penal e Falsas Memórias

Prova Penal e Falsas Memórias

Cristina di Gesu
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2014
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22
Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco Jurídico-constitucional do Estado Socioambiental de Direito

Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco Jurídico-constitucional do Estado Socioambiental de Direito

Tiago Fensterseifer
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2008
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23
Por uma teoria dos direitos e dos bens Fundamentais

Por uma teoria dos direitos e dos bens Fundamentais

Luigi Ferrajoli
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2011
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A Multa Judicial (astreintes) e o CPC/15

A Multa Judicial (astreintes) e o CPC/15

Rafael Caselli Pereira
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2021
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25
Impostos Federais, Estaduais e Municipais

Impostos Federais, Estaduais e Municipais

Leandro Paulsen, José Eduardo Soares de Melo
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2013
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26
Ensaios sobre o processo civil: escritos sobre processo e justiça civil

Ensaios sobre o processo civil: escritos sobre processo e justiça civil

Michele Taruffo
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2017
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27
Estado socioambiental e direitos fundamentais

Estado socioambiental e direitos fundamentais

Ingo Wolfgang Sarlet
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2010
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28
Das Penas e seus Critérios de Aplicação

Das Penas e seus Critérios de Aplicação

José Antônio Paganella Boschi
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2011
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Natureza, Direito e Homem: Sobre a Fundamentação do Direito do Meio Ambiente

Natureza, Direito e Homem: Sobre a Fundamentação do Direito do Meio Ambiente

Ariel Koch Gomes
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2013
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O que é isto - decido conforme minha consciência?

O que é isto - decido conforme minha consciência?

Lenio Luiz Streck
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2013
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31
Dilemas do Estado Federal Brasileiro

Dilemas do Estado Federal Brasileiro

Gilberto Bercovici
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2004
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33
Crime organizado: tipicidade - política criminal - investigação e processo: Brasil, Espanha e Colômbia

Crime organizado: tipicidade - política criminal - investigação e processo: Brasil, Espanha e Colômbia

André Luís Callegari, Clara Moura Masiero, Manuel Cancio Meliá, Paula Andrea Ramírez Barbosa
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2016
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34
Sistema Penal Máximo X Cidadania Mínima; Códigos da violência na era da globalização

Sistema Penal Máximo X Cidadania Mínima; Códigos da violência na era da globalização

Vera Regina Pereira de Andrade
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2003
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35
Ciência Política & Teoria do Estado

Ciência Política & Teoria do Estado

Lenio Luiz Streck, José Luis Bolzan de Morais
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2014
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Dano Ambiental Futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental

Dano Ambiental Futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental

Délton Winter de Carvalho
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2013
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37
Teoria geral do neoconstitucionalismo: bases teóricas do constitucionalismo contemporâneo

Teoria geral do neoconstitucionalismo: bases teóricas do constitucionalismo contemporâneo

Max Möller
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2011
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38
História da Ordem dos Advogados do Brasil - volume 2 - Luta Pela Criação e Resistências

História da Ordem dos Advogados do Brasil - volume 2 - Luta Pela Criação e Resistências

Aurélio Wander Bastos
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2003
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39
História da Ordem dos Advogados do Brasil - volume 5 - Da Redemocratização ao Estado Democrático de Direito (1946-1988)

História da Ordem dos Advogados do Brasil - volume 5 - Da Redemocratização ao Estado Democrático de Direito (1946-1988)

Marly Silva da Mota, André Viana Dantas
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2006
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40
Ciência Política e Teoria do Estado

Ciência Política e Teoria do Estado

Lenio Luiz Streck, José Luis Bolzan de Morais
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2006
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42
Direito processual tributário : processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência

Direito processual tributário : processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência

Leandro Paulsen
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2010
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43
História da Ordem dos Advogados do Brasil - volume 7 - A OAB na Voz dos seus Presidentes

História da Ordem dos Advogados do Brasil - volume 7 - A OAB na Voz dos seus Presidentes

Marly da Silva Motta
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2003
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44
Homoafetividade: o que diz a justiça!: as pioneiras decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que reconhecem direitos às uniões homossexuais

Homoafetividade: o que diz a justiça!: as pioneiras decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que reconhecem direitos às uniões homossexuais

Maria Berenice Dias
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2003
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45
Manual das Organizações Internacionais

Manual das Organizações Internacionais

Ricardo Antônio Silva Seitenfus
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2011
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46
Cálculos Trabalhistas

Cálculos Trabalhistas

DA ROCHA, GISELE MARIANO
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2013
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Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito

Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito

Lenio Luiz Streck
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1999
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História da Ordem dos Advogados do Brasil - volume 6 - A OAB na Democracia Consolidada (1989 -2003)

História da Ordem dos Advogados do Brasil - volume 6 - A OAB na Democracia Consolidada (1989 -2003)

Marly Silva da Motta
წელი:
2006
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Contribuições: Teoria geral: Contribuições em espécie

Contribuições: Teoria geral: Contribuições em espécie

Leandro Paulsen, Andrei Pitten Velloso
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2010
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Constitucionalismo e Cidadania: Por uma Jurisdição Constitucional Democrática

Constitucionalismo e Cidadania: Por uma Jurisdição Constitucional Democrática

Jose Luis Bolzan de Morais, Valéria Ribas do Nascimento
წელი:
2010
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